Categoria - Recuperações Judiciais

Veja todas as principais noticias que a F. Rezende Consultoria Empresarial publica sobre Recuperações Judiciais.

23.07.2019

Crédito trabalhista reconhecido após pedido de recuperação entra no quadro geral de credores

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que o crédito oriundo de […]
09.07.2019

Empresa em recuperação judicial não precisa apresentar certidão negativa

Pode ser dispensada a apresentação de Certidão Negativa de Débitos (CND) para a manutenção das […]
19.06.2019

As consequências jurídicas da violação à ordem de suspensão das execuções (stay period) – Nulidade e contempt of court no Direito brasileiro da insolvência empresarial

Texto de autoria de Daniel Carnio Costa Conforme dispõe o art. 6º, “caput”, da lei […]
22.05.2019

STJ define os limites da ingerência judicial no plano de recuperação de empresas

Há alguns meses abordei neste importante periódico a questão relativa aos poderes judiciais diante do pedido […]
02.05.2019

Atos de constrição em execução fiscal devem ser analisados pelo juízo da recuperação judicial

Decisão é do ministro Moura Ribeiro, do STJ, ao julgar conflito de competência. segunda-feira, 29 […]
01.05.2019

Recuperação judicial é lenta em São Paulo

A Justiça de São Paulo demora cerca de 57 dias para conceder um pedido de […]
25.04.2019

Exigência de autorização legislativa para aderir a sociedade de credores, por si só, não prejudica sociedade de economia mista em plano de recuperação

  Na constituição de uma sociedade de credores – prevista pelo inciso X do artigo […]
18.04.2019

TJ-SP publica quatro novos enunciados sobre direito empresarial

O Tribunal de Justiça de São Paulo publicou quatro novos enunciados sobre Direito Empresarial. Três […]
18.04.2019

Juiz de SP homologa plano de recuperação judicial da Livraria Cultura

O juiz Marcelo Barbosa Sacramone, da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São […]
10.04.2019

Credores da recuperação podem ser divididos em subclasses por critério objetivo

    A criação de subclasses entre os credores da empresa em recuperação judicial é […]
15.03.2019

Honorários advocatícios equiparados a créditos trabalhistas se submetem a limite fixado por assembleia de credores

  A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que os valores referentes […]
24.02.2019

Empresa em recuperação pode celebrar contratos de factoring, decide STJ

Independentemente de autorização do juízo competente, as empresas em recuperação judicial podem celebrar contratos de factoring no […]