Categoria - Recuperações Judiciais

Veja todas as principais noticias que a F. Rezende Consultoria Empresarial publica sobre Recuperações Judiciais.

12.12.2019

Recuperação atinge encargos de adiantamento de contrato de câmbio

Apesar de não haver determinação legal específica sobre a submissão dos encargos originados de adiantamento […]
28.10.2019

Um olhar sobre a eficiência econômico-financeira do sistema da insolvência

É animadora a proficiência da evolução das reflexões que circundam o microssistema do tratamento da […]
09.09.2019

Juiz da recuperação pode decidir sobre créditos da recuperanda, decide STJ

O juízo da recuperação pode decidir sobre créditos da empresa. O entendimento foi firmado, por […]
06.08.2019

ASSEMBLEIA SOBERANA – Intervenção judicial em plano de recuperação deve ser pontual, diz TJ-SP

  A intervenção judicial em planos de recuperação aprovados em assembleia deve ocorrer somente em […]
23.07.2019

Crédito trabalhista reconhecido após pedido de recuperação entra no quadro geral de credores

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que o crédito oriundo de […]
09.07.2019

Empresa em recuperação judicial não precisa apresentar certidão negativa

Pode ser dispensada a apresentação de Certidão Negativa de Débitos (CND) para a manutenção das […]
19.06.2019

As consequências jurídicas da violação à ordem de suspensão das execuções (stay period) – Nulidade e contempt of court no Direito brasileiro da insolvência empresarial

Texto de autoria de Daniel Carnio Costa Conforme dispõe o art. 6º, “caput”, da lei […]
22.05.2019

STJ define os limites da ingerência judicial no plano de recuperação de empresas

Há alguns meses abordei neste importante periódico a questão relativa aos poderes judiciais diante do pedido […]
02.05.2019

Atos de constrição em execução fiscal devem ser analisados pelo juízo da recuperação judicial

Decisão é do ministro Moura Ribeiro, do STJ, ao julgar conflito de competência. segunda-feira, 29 […]
01.05.2019

Recuperação judicial é lenta em São Paulo

A Justiça de São Paulo demora cerca de 57 dias para conceder um pedido de […]
25.04.2019

Exigência de autorização legislativa para aderir a sociedade de credores, por si só, não prejudica sociedade de economia mista em plano de recuperação

  Na constituição de uma sociedade de credores – prevista pelo inciso X do artigo […]
18.04.2019

TJ-SP publica quatro novos enunciados sobre direito empresarial

O Tribunal de Justiça de São Paulo publicou quatro novos enunciados sobre Direito Empresarial. Três […]