Novos pedidos de recuperação judicial de empresas têm tendência de alta
Fonte:
A recuperação judicial tem por objetivo viabilizar a superação da…
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Novos aspectos legais para o encerramento da recuperação judicial
Fonte:Em dezembro de 2020, a Lei nº 11.101/2005, que regula…
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Recuperação judicial como uma forma de elisão fiscal
Fonte:Com as mais recentes alterações legislativas, vê-se uma tendência…
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STJ – Prazo para pagamento de credores trabalhistas tem início após a concessão da recuperação judicial
Fonte:O prazo de um ano para pagamento dos credores…
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As mudanças nas atribuições do administrador judicial nas recuperações judiciais e falências de acordo com a lei 14.112/2020
Fonte:A modificação de antigas atribuições e a introdução de novas…
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Crédito oriundo de fato ilícito anterior à recuperação deve ser habilitado no plano, mas correção se limita à data do pedido
Fonte:Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ),…
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Artigo 114-a da lei 11.101/05 – Um novo caminho de objetividade ao processo falimentar e fortalecimento do sistema de insolvência brasileiro
Fonte:João de Oliveira Rodrigues Filho O sistema de insolvência…
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Decisão do STJ mexe com riscos da recuperação judicial, dizem juristas
Fonte:Ao cancelar o Tema 987 dos recursos repetitivos e liberar…
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A mediação na reforma da Lei de Recuperação de Empresas
Fonte:Por Gustavo da Rocha Schmidt e Juliana Bumachar Em 24/12/2020, foi…
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Nova Lei de Recuperação Judicial não dá superpoderes ao Fisco
Fonte:Após 15 anos de vigência da Lei nº 11.101/05, o…