Notícias
28.08.2026
O Conselho Nacional de Justiça estabeleceu regras para limitar a frequência de atuação e a […]
28.08.2026
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, por unanimidade, a proibição de devedores contumazes de pedir recuperação judicial […]
12.08.2026
Na formulação atual da teoria econômica, o moral hazard descreve a situação na qual um […]
23.07.2026
Foi publicada nesta quarta-feira (22/7) a Lei 15.472/2026, que reconhece a natureza alimentar dos honorários advocatícios […]
02.07.2026
O Conselho Nacional de Justiça foi concebido como órgão de controle, não como usina normativa […]
22.06.2026
O art. 59 da lei 11.101/05 preserva a garantia contra a extinção automática, não o […]
16.04.2026
Na mesma ação, 3ª turma afastou o chamado “período de cura”. 3ª turma do STJ […]
17.03.2026
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil acionou o Supremo Tribunal Federal para […]
06.03.2026
Há muito tempo que se debate no contencioso judicial se a Fazenda Pública pode cobrar […]
19.02.2026
Durante muito tempo, a decretação da falência foi tratada como a sentença definitiva de morte […]
12.02.2026
A transação tributária, desde a edição da Lei nº 13.988/2020, consolidou-se como o principal instrumento […]
12.02.2026
A recente e unânime decisão da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, ao permitir […]