Frederico Rezende, Autor em F.Rezende Consultoria & Administração Judicial - Página 6 de 30
21.09.2020

Recuperação judicial do empresário rural individual

Nas últimas semanas, tratamos das novas fronteiras da recuperação judicial do empresário rural individual, que […]
15.09.2020

Seção de Direito Privado do TJ-SP confirma suspensão de enunciado empresarial

Com base em entendimento firmado pelo Superior Tribunal de Justiça, o presidente da Seção de […]
15.09.2020

Falta de intimação do MP só anula processo contra empresa em recuperação se intervenção for indispensável

Nos termos do artigo 279 do Código de Processo Civil de 2015, a nulidade processual […]
01.09.2020

Tribunal autoriza depósito de parte dos recursos de massa falida em instituições financeiras privadas

  A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo […]
28.08.2020

Câmara aprova proposta que reformula a Lei de Falências

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26) o Projeto de Lei 6229/05, que reformula […]
27.08.2020

Por Covid-19, TJ-SP padroniza assembleia-geral de credores de forma virtual

A Corregedoria-Geral de Justiça de São Paulo divulgou um comunicado aos juízes do estado com […]
27.08.2020

Deputados aprovam texto-base de proposta que reformula a Lei de Falências

A Câmara dos Deputados aprovou há pouco, em sessão virtual do Plenário, o texto-base da […]
26.08.2020

STJ – Recomendações do CNJ preparam Judiciário para enfrentar falências pós-pandemia

Foram aprovadas por unanimidade, na 69ª sessão do plenário virtual do Conselho Nacional de Justiça […]
12.08.2020

TJ-SP reconhece abuso em voto de credor em assembleia-geral

A abusividade de voto do credor se caracteriza quando proferido fora dos limites impostos pelos […]
11.08.2020

Dívida avalizada por empresa em recuperação pode ser incluída no quadro de credores

  A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que é possível submeter […]
05.08.2020

O paradoxo da recuperação judicial em tempos de pandemia

Texto de autoria de Daniel Carnio Costa   A pandemia tem causado grande impacto no […]
03.08.2020

Ao optar por executar dívida, credor fiduciário abre mão da garantia

  Ao ajuizar ação de execução, o credor fiduciário abe mão da garantia fiduciária, dada a […]