07.10.2022
Com base em uma regra da nova Lei de Recuperação Judicial, a Vara de Recuperação Judicial e […]
03.10.2022
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a penhora […]
29.09.2022
O credor que opta por não se habilitar na recuperação judicial de uma empresa, ainda […]
13.06.2022
Um levantamento sobre a estrutura dos centros judiciários de solução de conflitos deve subsidiar novas […]
18.05.2022
O juízo universal deve ser o único a gerir os atos de constrição e alienação […]
03.05.2022
A reforma da Lei de Recuperação de Empresas e Falência buscou dar respostas a um […]
27.04.2022
O administrador judicial é incumbido dos deveres elencados no art. 22 da LRF, sob os […]
07.03.2022
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a competência da Justiça do Trabalho […]
08.02.2022
Se todos os credores estão sujeitos à falência, incluindo os credores tributários, e todos os […]
25.01.2022
Com o entendimento de que o período de supervisão judicial previsto pelo artigo 61 da Lei 11.101/2005 traz […]
19.01.2022
O FGTS deve integrar o crédito do ex-funcionário, diante da natureza trabalhista da verba, mostrando-se, […]
19.01.2022
Em 2021, um dos destaques da atuação do Superior Tribunal de Justiça foi a continuidade […]