Frederico Rezende, Autor em F.Rezende Consultoria & Administração Judicial - Página 18 de 30
24.10.2017

O critério tetrafásico de controle judicial do plano de recuperação judicial

Daniel Carnio Costa A recuperação judicial de empresas tem sido um dos assuntos jurídicos mais […]
05.10.2017

Vem aí a nova Lei de Recuperação Judicial e Falências

  A Lei de Recuperação Judicial e Falências vai passar por profundas mudanças, o que […]
03.10.2017

Tribunal do Rio autoriza prazo menor para recuperação judicial

A Eneva, antiga MPX do empresário Eike Batista, que atua nas áreas de geração e […]
02.10.2017

Prazo para contestar falência conta da publicação da sentença, não da relação de credores

  O termo inicial da contagem do prazo para interposição do agravo de instrumento contra […]
30.09.2017

Questões penais ficam de fora da reforma da lei de falências

  Na última semana, o ministro Henrique Meirelles anunciou – via Twitter, que encaminhará ao […]
12.09.2017

Banco só pode executar dívida após aprovação de plano de recuperação

Mesmo fora do processo de recuperação judicial, as instituições financeiras com créditos garantidos por cessão […]
11.09.2017

Nova lei de recuperação dá poder a credor

A proposta do governo para a nova lei de Recuperação Judicial deverá dar mais poder […]
22.08.2017

Sob antiga Lei de Falências, extinção de obrigações do falido prescinde de prova de quitação de tributos

Nos casos regidos pelo Decreto-lei 7.661/45, a extinção das obrigações do falido ocorre cinco anos […]
21.08.2017

Situações excepcionais justificam pagamento de caução pelo autor do pedido de falência

O pedido de falência que resulta em citação por edital da empresa ré é situação […]
21.08.2017

Juros e correção de crédito só incidem até pedido de recuperação judicial

Após habilitação de crédito decorrente de indenização reconhecida em sentença condenatória transitada em julgado em […]
18.08.2017

Limitação de juros e correção de crédito em recuperação judicial não viola coisa julgada

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade de votos, manteve decisão […]
17.08.2017

Juízo universal deve avaliar se bem é indispensável à atividade de empresa em recuperação

Apesar de o Superior Tribunal de Justiça (STJ) já ter decidido que o credor fiduciário […]