Arquivos Sem categoria - Página 4 de 8 - F.Rezende Consultoria & Administração Judicial
26.11.2020

Senado aprova texto do Projeto de Lei 4.458/2020, a nova Lei de Falências

O Senado aprovou nesta quarta-feira (25/11) o texto principal do Projeto de Lei 4.458/2020, que reformula […]
26.11.2020

Projeto que altera a Lei de Falências segue para sanção

O Plenário do Senado aprovou em votação simbólica nesta quarta-feira (25) projeto que amplia o […]
26.11.2020

Projeto que altera a Lei de Falências segue para sanção Fonte: Agência Senado

O Plenário do Senado aprovou em votação simbólica nesta quarta-feira (25) projeto que amplia o […]
28.08.2020

Câmara aprova proposta que reformula a Lei de Falências

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26) o Projeto de Lei 6229/05, que reformula […]
27.08.2020

Deputados aprovam texto-base de proposta que reformula a Lei de Falências

A Câmara dos Deputados aprovou há pouco, em sessão virtual do Plenário, o texto-base da […]
26.08.2020

STJ – Recomendações do CNJ preparam Judiciário para enfrentar falências pós-pandemia

Foram aprovadas por unanimidade, na 69ª sessão do plenário virtual do Conselho Nacional de Justiça […]
17.07.2020

Pedidos de falência sobem 28,9% em junho; de recuperação judicial, 82,2%

Os pedidos de falência aumentaram 28,9% em junho deste ano em relação a maio. Os […]
01.06.2020

Empresas conseguem suspender pagamento de energia na primeira instância

Uma empresa que está em recuperação judicial conseguiu na Justiça o direito de pagar apenas […]
01.06.2020

Recuperação judicial não afasta cláusula de foro em contrato de concessão

O juízo competente para julgamento de ação movida por empresa em recuperação judicial que tem […]
29.05.2020

Avaliação de bens a serem vendidos na recuperação da empresa não exige formalidades específicas

A alienação prevista no artigo 66 da Lei de Recuperação Judicial e Falência (Lei 11.101/2005) […]
22.05.2020

Câmara aprova regras diferenciadas para recuperação judicial de empresas durante pandemia

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (21) o Projeto de Lei 1397/20, […]
14.05.2020

Juíza em MG proíbe concessionárias de cortarem fornecimento a recuperandas

A juíza Adriana Fonseca Barbosa Mendes, da 3ª Vara Cível da Comarca de Varginha (MG), […]