Notícias
29.09.2021
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou duas medidas para aprimoramento da recuperação judicial e […]
25.07.2021
A modificação de antigas atribuições e a introdução de novas obrigações e deveres ao administrador […]
31.05.2021
Após 15 anos de vigência da Lei nº 11.101/05, o Congresso Nacional aprovou um importante […]
24.05.2021
Atualização na lei de falências e medidas recomendadas pelo CNJ foram elogiadas Banco Mundial e […]
23.05.2021
Nesta terça-feira (18/5), o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou uma resolução que […]
03.05.2021
Modernizações passam pelas áreas de abertura de empresas, obtenção de crédito, pagamento de impostos, entre […]
23.04.2021
Dentre os inúmeros aspectos que podem ser elencados como desafios à aprovação de um plano […]
30.03.2021
O governo federal editou uma Medida Provisória (MP) que vai promover uma série de melhorias […]
22.03.2021
Daniel Carnio Costa e Alexandre Correa Nasser de Melo A lei 14.112/20 traz maior […]
03.02.2021
A Lei nº 14.112, de 24 de dezembro de 2020, altera as Leis 11.101/2005 (que […]
26.12.2020
Com vetos, o presidente Jair Bolsonaro sancionou, na quinta-feira (24/12), a nova Lei de Falências […]
09.12.2020
Foi aprovado no Congresso Nacional e aguarda sanção da Presidência da República, o Projeto de Projeto […]