Categoria - Recuperações Judiciais

Veja todas as principais noticias que a F. Rezende Consultoria Empresarial publica sobre Recuperações Judiciais.

23.02.2021

Nova Lei de Recuperações Judiciais traz credibilidade e eficiência

  É justamente nas situações de crises econômicas que as atenções se voltam ao sistema […]
18.01.2021

A nova Lei de Recuperação Judicial e os créditos trabalhistas

A Lei nº 14.112, de 24 de dezembro de 2020, com vigência a partir de […]
12.01.2021

A constatação prévia do art. 51-A da LRF como mecanismo para a apuração do interesse processual na Recuperação Judicial

  Andre Vasconcelos Roque, Vivianne da Silveira Abílio e Marcely Ferreira Rodrigues A Recuperação Judicial, tem como objetivo […]
19.11.2020

Recuperanda pode alegar abuso de cláusula como defesa na impugnação de crédito

A empresa em recuperação judicial pode, como matéria de defesa em incidente de impugnação de […]
18.11.2020

Judiciário não deve interferir na viabilidade econômica do plano de recuperação

Não cabe ao Poder Judiciário interferir em questões relativas à viabilidade financeira do plano de […]
18.11.2020

Formação de título executivo é de competência da Justiça do Trabalho, diz TJ-SP

A formação do título executivo é de competência absoluta da Justiça do Trabalho. Com esse entendimento, a 1ª […]
04.11.2020

Juízo da recuperação pode definir destino de depósito recursal trabalhista

O juízo responsável pela recuperação judicial de uma empresa tem competência para a execução de […]
03.11.2020

Juízo da recuperação tem competência para definir destino de depósito recursal em processo trabalhista

Notícia-STJ – Juízo da recuperação tem competência para definir destino de depósito recursal em processo […]
26.10.2020

Regularidade fiscal e recuperação judicial: o debate continua

  Por Ivan Tauil e Luis Roberto Ayoub   A Lei de Recuperação Judicial possui disposições específicas sobre […]
26.10.2020

Produtores rurais obtêm direito a recuperação judicial sem inscrição na Junta Comercial

O produtor rural, por não ser empresário sujeito a registro, está em situação regular, mesmo […]
13.10.2020

Planos de recuperação não devem ignorar débitos fiscais

Notícias a respeito do julgamento de 4 de setembro de 2020, do ministro Luiz Fux […]
09.10.2020

Atividade rural anterior a registro serve para pleitear recuperação judicial, diz STJ

O empresário rural exerce regularmente sua atividade econômica independentemente de sua inscrição no Registro Público […]