Categoria - Recuperações Judiciais

Veja todas as principais noticias que a F. Rezende Consultoria Empresarial publica sobre Recuperações Judiciais.

26.09.2018

TJ-SP autoriza empresa em recuperação a comprar insumo com crédito de ICMS

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) permitiu a uma empresa em recuperação judicial […]
20.09.2018

Não cabe ao Judiciário fazer a análise financeira de plano aprovado por credores

  As bases econômico-financeiras do acordo negociado entre sociedades em recuperação judicial e seus credores, […]
03.09.2018

O princípio da preservação da empresa no olhar do STJ

  De junho de 2005, quando a Lei de Recuperação Judicial e Falência (Lei 11.101) […]
02.09.2018

Se bem for essencial, juiz pode incluir dívida por alienação na recuperação judicial

  Em situações excepcionais, créditos de alineação fiduciária podem ser incluídos na recuperação judicial se […]
27.08.2018

Uma análise sobre o crescimento de pedidos de recuperação judicial no RJ

  Recentemente, foi divulgado que o número de processos de recuperação judicial subiu drasticamente no estado […]
08.08.2018

O instituto do patrimônio de afetação e sua (in)compatibilidade face a recuperação judicial

Na linguagem biomédica entende-se a imunidade como uma proteção em relação a uma doença infecciosa. […]
07.08.2018

STJ – Empresa em recuperação judicial pode participar de licitação, decide Primeira Turma

As empresas submetidas a processos de recuperação judicial podem participar de licitação, desde que demonstrem, […]
30.07.2018

A recuperação judicial do produtor rural pessoa jurídica e a jurisprudência brasileira

  A agricultura e o agronegócio contribuíram com 23,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em […]
27.07.2018

Juíza encerra recuperação judicial com base na “teoria do fato consumado”

  Com base na “teoria do fato consumado”, a 1ª Vara Judicial de Campina Grande […]
16.07.2018

Terceira Turma rejeita pedido para suspender ação até trânsito em julgado de recuperação judicial

  A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de uma […]
12.07.2018

Juiz autoriza recuperação judicial de grupo em consolidação substancial

  Embora sem regulação expressa, a consolidação substancial no Brasil se dá quando empresas de um […]
10.07.2018

Crédito de cessão fiduciária pode ser submetido à recuperação judicial

De acordo com a Lei 11.101/05, a propriedade fiduciária de bens móveis, como a cédula […]