Categoria - Recuperações Judiciais

Veja todas as principais noticias que a F. Rezende Consultoria Empresarial publica sobre Recuperações Judiciais.

18.11.2018

TJ/SP afasta execução fiscal de subsidiária que poderia colocar em risco recuperação de empresa

  A 9ª câmara de Direito Público do TJ/SP afastou a execução fiscal de subsidiária […]
18.11.2018

Execução de título de empresa em recuperação judicial é ilegal, diz TRF-1

  O Tribunal Regional Federal da 1ª Região suspendeu a responsabilidade solidária dos avalistas de […]
01.11.2018

TJ-SP dispensa certidão de recuperanda para receber incentivo fiscal

  31 de outubro de 2018, 10h02 A Lei de Recuperação e Falências exige que a […]
16.10.2018

É possível habilitar honorários junto com crédito trabalhista na recuperação

  A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça confirmou acórdão que entendeu ser possível, […]
27.09.2018

Falta de edital com relação de credores na imprensa oficial pode gerar nulidade

  A ausência de publicação, na imprensa oficial, do edital com a relação nominal dos […]
26.09.2018

Cabe recurso de agravo em decisão de recuperação judicial, diz STJ

É possível estender a interposição do recurso de agravo de instrumento às decisões que envolvam […]
26.09.2018

TJ-SP autoriza empresa em recuperação a comprar insumo com crédito de ICMS

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) permitiu a uma empresa em recuperação judicial […]
20.09.2018

Não cabe ao Judiciário fazer a análise financeira de plano aprovado por credores

  As bases econômico-financeiras do acordo negociado entre sociedades em recuperação judicial e seus credores, […]
03.09.2018

O princípio da preservação da empresa no olhar do STJ

  De junho de 2005, quando a Lei de Recuperação Judicial e Falência (Lei 11.101) […]
02.09.2018

Se bem for essencial, juiz pode incluir dívida por alienação na recuperação judicial

  Em situações excepcionais, créditos de alineação fiduciária podem ser incluídos na recuperação judicial se […]
27.08.2018

Uma análise sobre o crescimento de pedidos de recuperação judicial no RJ

  Recentemente, foi divulgado que o número de processos de recuperação judicial subiu drasticamente no estado […]
08.08.2018

O instituto do patrimônio de afetação e sua (in)compatibilidade face a recuperação judicial

Na linguagem biomédica entende-se a imunidade como uma proteção em relação a uma doença infecciosa. […]