Arquivos Falências - Página 4 de 5 - F.Rezende Consultoria & Administração Judicial
15.08.2017

Estado ainda é o maior causador de óbito das empresas

Por Carlos Henrique Abrão A recente decisão do Supremo Tribunal Federal relacionada ao crédito da falida […]
15.08.2017

Falência decretada sem pedido dá efeito suspensivo a recurso especial

O fato de a falência de uma empresa ter sido decretada sem que nenhuma parte […]
06.07.2017

STJ decidirá competência para demandas ilíquidas contra massa falida

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidirá qual é o juízo competente para processar […]
15.06.2017

Comissão aprova prazo máximo de oito anos para fim de processo falimentar

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aprovou proposta do deputado Renato Molling […]
19.05.2017

Bancos podem ser excluídos de reforma da lei de falências

O Ministério da Fazenda deve ceder à pressão e manter os bancos fora dos processos […]
02.01.2017

Suspensão de execução contra falida não impede ação contra coligada

Suspensão de execução trabalhista contra massa falida não impede ação contra empresas do mesmo grupo […]
20.11.2016

Judiciário precisa de varas regionais especializadas em recuperação judicial

A recuperação judicial no Brasil está do avesso. Em muitos pontos importantes do procedimento, alguns […]
14.11.2016

Por que demora tanto um processo de falência?

Prof. Marcelo Sacramone   [1] Reclamação mais comum nos processos falimentares é a morosidade. São anos […]
10.11.2016

Falência por ‘‘impontualidade injustificada’’ não é válida se houve desídia do credor

A Súmula 361 do Superior Tribunal de Justiça diz que a notificação do protesto para requerimento […]
07.10.2016

Honorários de advogado contratado para ajuizar recuperação devem ter privilégio na falência

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso apresentado pela massa […]
05.07.2016

Mais de mil empresas pediram falência durante o 1º semestre, diz Boa Vista SCPC

SÃO PAULO – De janeiro a junho de 2016, um contingente de 1.098 empresas quebraram […]
05.07.2016

A SUSPENSÃO DECORRENTE DA INSTAURAÇÃO DO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO PREVISTA NO NCPC É APLICÁVEL AO PROCESSO FALIMENTAR?

O Novo Código de Processo Civil (NCPC) – Lei nº 13.105/2015 – trouxe como uma […]