Arquivos Falências - F.Rezende
09.08.2022

Alguns apontamentos sobre o procedimento de habilitações e impugnações de crédito nos processos de falência e recuperação judicial

O tratamento sobre habilitações e impugnações de crédito ainda não possui o amadurecimento necessário na […]
01.08.2022

Como fica o fresh start para as obrigações do falido disciplinadas pelo antigo decreto

A Lei 14.112/20 trouxe profundas alterações aos processos de falências e recuperações judiciais disciplinadas pela […]
27.04.2022

Conflito entre o artigo 84, incisos I-A e III, E artigo 150, da lei 11.101/05

O administrador judicial é incumbido dos deveres elencados no art. 22 da LRF, sob os […]
07.03.2022

TRT deve apreciar pedido sobre direcionamento de execução a sócios de empresa falida

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a competência da Justiça do Trabalho […]
08.02.2022

Juiz extingue dívidas tributárias de sócio de restaurante falido há sete anos

Se todos os credores estão sujeitos à falência, incluindo os credores tributários, e todos os […]
07.07.2021

Artigo 114-a da lei 11.101/05 – Um novo caminho de objetividade ao processo falimentar e fortalecimento do sistema de insolvência brasileiro

João de Oliveira Rodrigues Filho   O sistema de insolvência brasileiro sofreu profunda modernização com […]
10.02.2021

Das melhorias no procedimento de alienação de ativos pela lei 14.112/20

João de Oliveira Rodrigues Filho   A falência é um instituto ainda muito estigmatizado na […]
01.09.2020

Tribunal autoriza depósito de parte dos recursos de massa falida em instituições financeiras privadas

  A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo […]
13.07.2020

Falência insolvência x falência remédio

  Por Carlos Henrique Abrão   A completa paralisação da atividade econômica, fruto da pandemia, fez […]
20.01.2020

TJ-SP divulga dois novos enunciados sobre Direito Empresarial

A Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo publicou nesta quarta-feira […]
30.07.2019

STJ – Impugnação de crédito apresentada fora do prazo da Lei de Falência não deve ser analisada

No curso do processo de recuperação judicial, o mérito da impugnação de crédito apresentada fora […]
14.05.2019

A importância social e econômica da falência

Daniel Carnio Costa O Brasil vem enfrentando uma das mais graves crises econômicas de sua […]