Notícias
10.02.2021
João de Oliveira Rodrigues Filho A falência é um instituto ainda muito estigmatizado na […]
01.09.2020
A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo […]
13.07.2020
Por Carlos Henrique Abrão A completa paralisação da atividade econômica, fruto da pandemia, fez […]
20.01.2020
A Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo publicou nesta quarta-feira […]
30.07.2019
No curso do processo de recuperação judicial, o mérito da impugnação de crédito apresentada fora […]
14.05.2019
Daniel Carnio Costa O Brasil vem enfrentando uma das mais graves crises econômicas de sua […]
25.01.2019
O acesso a novos recursos financeiros pode ser um elemento decisivo na recuperação de […]
02.01.2019
“O encargo do Decreto-Lei nº 1.025/1969 tem as mesmas preferências do crédito tributário, devendo por […]
03.08.2018
O artigo 191 do Código Tributário Nacional afirma que as obrigações do falido só se […]
14.05.2018
Irreversibilidade de decretação de falência de empresa devedora permite que ações de execução movida contra […]
16.04.2018
Por unanimidade de votos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu […]
14.02.2018
Compete ao juízo cível onde for proposta a ação processar e julgar demandas cíveis […]