12.07.2018
Embora sem regulação expressa, a consolidação substancial no Brasil se dá quando empresas de um […]
10.07.2018
De acordo com a Lei 11.101/05, a propriedade fiduciária de bens móveis, como a cédula […]
13.06.2018
Conhecedor das normas de recuperação judicial e integrante de julgamentos sobre o assunto, o ministro […]
21.05.2018
O fato de uma empresa possuir dívidas fiscais e estar em recuperação judicial não configura […]
21.05.2018
O texto enviado ao Congresso pelo presidente Michel Temer do projeto da nova Lei de […]
17.05.2018
Com base na ausência de norma legal que obrigue o Ministério Público a atuar […]
14.05.2018
Irreversibilidade de decretação de falência de empresa devedora permite que ações de execução movida contra […]
14.05.2018
O projeto encaminhado pelo governo ao Congresso Federal para reformar a Lei de Falências vem […]
14.05.2018
Com o objetivo de preservar a empresa, manter os empregos e garantir os créditos, […]
13.05.2018
A 2ª seção do STJ definiu nesta quarta-feira, 9, ser o juízo de recuperação judicial […]
13.05.2018
ANTÔNIO CARVALHO FILHO LUCIANA BENASSI GOMES CARVALHO 12/05/2018 https://emporiododireito.com.br/leitura/recuperacao-judicial-o-voluntarismo-judicial-e-o-stj No último […]
30.04.2018
Nenhuma lei pode restringir o acesso à Justiça, como faz a norma que criou o […]