Salomão aponta problema do destino de dados pessoais em recuperações judiciais
Conhecedor das normas de recuperação judicial e integrante de julgamentos sobre o assunto, o ministro do Superior Tribunal de Justiça Luis Felipe Salomão teme os efeitos de uma eventual reestruturação de empresas privadas que detêm dados pessoais.
Para Salomão, aumento no número de pedidos de recuperação decorre da crise.
“Se o Facebook pedir recuperação judicial, quem fica com os dados de seus bilhões de usuários?”, questionou o ministro nesta segunda-feira (11/6), em evento no Rio de Janeiro.
Ele manifestou a mesma preocupação quanto à reabilitação da companhia de telefonia Oi, que tem informações de milhões de brasileiros.
Em maio, a Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que procura regular o tratamento de dados pessoais, como nome, endereço, telefone e situação patrimonial, obtidos em qualquer tipo de suporte (papel, eletrônico e imagem, por exemplo).
Cenário no vermelho
De janeiro a abril deste ano, o número de pedidos de recuperação judicial no Brasil chegou a 518, uma alta de 30% em relação aos 398 registrados no mesmo período de 2017, segundo dados do Serasa Experian citados pelo jornal O Globo. Para Salomão, os dados refletem a crise econômica que o país atravessa.
“Quanto mais se corta crédito, quanto mais se estrangula o funcionamento do mercado, maior será o número de pedidos de recuperação judicial”, apontou o magistrado, citando que a quantidade de requerimentos de falência não é afetada pelo cenário econômico.
Sérgio Rodas é correspondente da revista Consultor Jurídico no Rio de Janeiro.
Revista Consultor Jurídico, 11 de junho de 2018, 21h25
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