Notícias
04.07.2023
Com os argumentos de que a recuperação judicial não protelou atos de responsabilidade de pagamento […]
11.04.2023
O objetivo deste texto é trazer algumas reflexões sobre o prazo para a propositura de […]
21.03.2023
A falência pode ser adotada mesmo se existirem títulos protestados com vício ou nulidade, contanto […]
14.03.2023
Muitas dúvidas surgem a partir do momento em que uma empresa entra em recuperação judicial, […]
14.03.2023
A aprovação do plano de recuperação judicial implica a novação das dívidas nele incluídas — ou seja, as dívidas […]
10.03.2023
Condicionar a concessão de recuperação judicial à apresentação de certidão de regularidade fiscal traria risco […]
06.02.2023
A 16ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve sentença que indeferiu […]
06.02.2023
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça considerou possível suspender a habilitação de crédito, […]
06.02.2023
A prisão de sócios não serve para justificar a decretação de falência de uma empresa que […]
07.12.2022
Sociedade de propósito específico (SPE) com patrimônio de afetação, próprio para um determinado empreendimento, não […]
30.11.2022
As hipóteses que autorizam o juiz da causa a transformar uma recuperação judicial em falência, […]
23.11.2022
Quais os limites impostos ao credor quando da opção do pedido de falência como meio […]