Noticias - F. Rezende
31.05.2021

Credor retardatário não é obrigado a habilitar crédito após plano, diz STJ

O titular de crédito que for voluntariamente excluído do plano de recuperação judicial tem a […]
24.05.2021

Brasil tem destaque mundial por medidas de insolvência na pandemia

Atualização na lei de falências e medidas recomendadas pelo CNJ foram elogiadas Banco Mundial e […]
23.05.2021

Resolução do CNJ padroniza cadastros de administradores judiciais

Nesta terça-feira (18/5), o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou uma resolução que […]
13.05.2021

Na recuperação judicial, assembleia não suprime garantia sem anuência do credor

O plano de recuperação judicial aprovado em assembleia de credores poderá conter cláusula para afastar […]
11.05.2021

Juíza defere pedido de recuperação judicial de associação sem fins lucrativos

A lei não incluiu nem excluiu a associação civil sem fins lucrativos do rol das […]
03.05.2021

Simplificações que reduzem burocracia empresarial são destaque em encontro da FecomercioSP sobre o Doing Business

Modernizações passam pelas áreas de abertura de empresas, obtenção de crédito, pagamento de impostos, entre […]
23.04.2021

Limitação do prazo de stay period e apresentação do plano de recuperação pelos credores

  Dentre os inúmeros aspectos que podem ser elencados como desafios à aprovação de um plano […]
20.04.2021

Prazo para transação com condições mais benéficas aos contribuintes com recuperação judicial já concedida termina no dia 29 de abril

Termina no próximo dia 29 o prazo (art. 5º, parágrafo 4º da Lei 14.112/2020) para […]
06.04.2021

Tribunal confirma homologação de plano de recuperação judicial por ‘cram down’

A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou […]
05.04.2021

Pedidos de recuperação judicial não param de crescer

As recuperações judiciais do país tiveram aumento considerável nos últimos meses. De janeiro para fevereiro, houve […]
30.03.2021

Governo apresenta medida provisória para modernizar o ambiente de negócios do Brasil

 O governo federal editou uma Medida Provisória (MP) que vai promover uma série de melhorias […]
22.03.2021

Recuperação judicial de grupos econômicos conforme as novas regras estabelecidas pela lei 14.112/20

  Daniel Carnio Costa e Alexandre Correa Nasser de Melo A lei 14.112/20 traz maior […]