Noticias - F. Rezende
05.04.2021

Pedidos de recuperação judicial não param de crescer

As recuperações judiciais do país tiveram aumento considerável nos últimos meses. De janeiro para fevereiro, houve […]
30.03.2021

Governo apresenta medida provisória para modernizar o ambiente de negócios do Brasil

 O governo federal editou uma Medida Provisória (MP) que vai promover uma série de melhorias […]
22.03.2021

Recuperação judicial de grupos econômicos conforme as novas regras estabelecidas pela lei 14.112/20

  Daniel Carnio Costa e Alexandre Correa Nasser de Melo A lei 14.112/20 traz maior […]
08.03.2021

Grupo de trabalho propõe medidas para otimizar recuperação judicial e falências

Duas propostas de atos normativos para aprimorar a recuperação empresarial na Justiça foram consolidadas pelo […]
04.03.2021

Juízo da recuperação deve decidir penhora de empresa que também enfrenta execução fiscal

Compete ao juízo da recuperação judicial ordenar medidas constritivas do patrimônio de empresa sujeita ao […]
23.02.2021

Nova Lei de Recuperações Judiciais traz credibilidade e eficiência

  É justamente nas situações de crises econômicas que as atenções se voltam ao sistema […]
10.02.2021

Das melhorias no procedimento de alienação de ativos pela lei 14.112/20

João de Oliveira Rodrigues Filho   A falência é um instituto ainda muito estigmatizado na […]
03.02.2021

As principais alterações apresentadas pela nova Lei de Falências

A Lei nº 14.112, de 24 de dezembro de 2020, altera as Leis 11.101/2005 (que […]
18.01.2021

A nova Lei de Recuperação Judicial e os créditos trabalhistas

A Lei nº 14.112, de 24 de dezembro de 2020, com vigência a partir de […]
12.01.2021

A constatação prévia do art. 51-A da LRF como mecanismo para a apuração do interesse processual na Recuperação Judicial

  Andre Vasconcelos Roque, Vivianne da Silveira Abílio e Marcely Ferreira Rodrigues A Recuperação Judicial, tem como objetivo […]
26.12.2020

Com seis vetos, presidente Jair Bolsonaro sanciona nova Lei de Falências

Com vetos, o presidente Jair Bolsonaro sancionou, na quinta-feira (24/12), a nova Lei de Falências […]
09.12.2020

Nova lei aprimora recuperação judicial de empresas, afirmam integrantes de GT do CNJ

Foi aprovado no Congresso Nacional e aguarda sanção da Presidência da República, o Projeto de Projeto […]