Notícias
07.10.2022
Com base em uma regra da nova Lei de Recuperação Judicial, a Vara de Recuperação Judicial e […]
03.10.2022
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a penhora […]
29.09.2022
O credor que opta por não se habilitar na recuperação judicial de uma empresa, ainda […]
09.09.2022
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que na recuperação […]
29.08.2022
A Lei nº 14.195 de 26 de agosto de 2021 — também conhecida por Lei de Melhoria […]
24.08.2022
Ministro Paulo de Tarso Sanseverino derrubou decisão do TJ/SP e retoma validade de homologação. O […]
15.08.2022
Aprovada a recuperação judicial de uma empresa, a competência da Justiça do Trabalho se limita […]
09.08.2022
O tratamento sobre habilitações e impugnações de crédito ainda não possui o amadurecimento necessário na […]
08.08.2022
Introdução A Lei 14.112/2020 introduziu à Lei de Recuperação de Empresas e Falências (Lei 11.101/2005) […]
05.08.2022
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a habilitação do crédito […]
01.08.2022
A desconsideração da personalidade jurídica não se aplica à recuperação judicial Introdução O direito das […]
01.08.2022
Conforme se passa a explicar, existe a possibilidade do pedido de recuperação judicial em conjunto […]