Notícias
01.08.2022
As alterações recentemente promovidas na Lei de Recuperação Judicial e Falência reforçaram o entendimento do […]
01.08.2022
O instrumento da recuperação judicial foi criado com o objetivo de “viabilizar a superação da […]
01.08.2022
A assembleia-geral de credores é soberana e compete ao Poder Judiciário tratar apenas de eventuais […]
01.08.2022
A Lei 14.112/20 trouxe profundas alterações aos processos de falências e recuperações judiciais disciplinadas pela […]
13.06.2022
Um levantamento sobre a estrutura dos centros judiciários de solução de conflitos deve subsidiar novas […]
18.05.2022
O juízo universal deve ser o único a gerir os atos de constrição e alienação […]
03.05.2022
A reforma da Lei de Recuperação de Empresas e Falência buscou dar respostas a um […]
27.04.2022
O administrador judicial é incumbido dos deveres elencados no art. 22 da LRF, sob os […]
07.03.2022
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a competência da Justiça do Trabalho […]
08.02.2022
Se todos os credores estão sujeitos à falência, incluindo os credores tributários, e todos os […]
25.01.2022
Com o entendimento de que o período de supervisão judicial previsto pelo artigo 61 da Lei 11.101/2005 traz […]
19.01.2022
O FGTS deve integrar o crédito do ex-funcionário, diante da natureza trabalhista da verba, mostrando-se, […]