Notícias
08.08.2023
A Lei 11.101/2005 não deixa margem para mitigar, sem fim temporal, a exigência legal de […]
08.08.2023
Quando o credor concordar com a cláusula de supressão de garantias presente no plano de […]
30.07.2023
Pedidos de recuperação aumentam 105%; juiz Daniel Carnio analisa Jurista explica o porquê desse aumento, […]
04.07.2023
Com os argumentos de que a recuperação judicial não protelou atos de responsabilidade de pagamento […]
11.04.2023
O objetivo deste texto é trazer algumas reflexões sobre o prazo para a propositura de […]
21.03.2023
A falência pode ser adotada mesmo se existirem títulos protestados com vício ou nulidade, contanto […]
14.03.2023
Muitas dúvidas surgem a partir do momento em que uma empresa entra em recuperação judicial, […]
14.03.2023
A aprovação do plano de recuperação judicial implica a novação das dívidas nele incluídas — ou seja, as dívidas […]
10.03.2023
Condicionar a concessão de recuperação judicial à apresentação de certidão de regularidade fiscal traria risco […]
06.02.2023
A 16ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve sentença que indeferiu […]
06.02.2023
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça considerou possível suspender a habilitação de crédito, […]
06.02.2023
A prisão de sócios não serve para justificar a decretação de falência de uma empresa que […]