Notícias
07.08.2018
As empresas submetidas a processos de recuperação judicial podem participar de licitação, desde que demonstrem, […]
03.08.2018
O artigo 191 do Código Tributário Nacional afirma que as obrigações do falido só se […]
30.07.2018
A agricultura e o agronegócio contribuíram com 23,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em […]
27.07.2018
Com base na “teoria do fato consumado”, a 1ª Vara Judicial de Campina Grande […]
16.07.2018
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de uma […]
13.07.2018
Texto de autoria de Daniel Carnio Costa A reforma da lei de falências e recuperação […]
12.07.2018
Embora sem regulação expressa, a consolidação substancial no Brasil se dá quando empresas de um […]
10.07.2018
De acordo com a Lei 11.101/05, a propriedade fiduciária de bens móveis, como a cédula […]
13.06.2018
Conhecedor das normas de recuperação judicial e integrante de julgamentos sobre o assunto, o ministro […]
21.05.2018
O fato de uma empresa possuir dívidas fiscais e estar em recuperação judicial não configura […]
21.05.2018
O texto enviado ao Congresso pelo presidente Michel Temer do projeto da nova Lei de […]
17.05.2018
Com base na ausência de norma legal que obrigue o Ministério Público a atuar […]