Noticias - F. Rezende
27.02.2019

CNJ cria grupo de para debater recuperações judiciais e falências

“Excesso de burocracia, ineficiência e morosidade permeiam a vida de nossas empresas, desde sua criação […]
24.02.2019

Empresa em recuperação pode celebrar contratos de factoring, decide STJ

Independentemente de autorização do juízo competente, as empresas em recuperação judicial podem celebrar contratos de factoring no […]
20.02.2019

Reserva de honorários do administrador judicial vale só para as ações de falência

A regra sobre a reserva de honorários do administrador judicial — prevista no artigo 24, parágrafo […]
27.01.2019

TJ-SP publica dois enunciados sobre início de prazos na recuperação judicial

  O Tribunal de Justiça de São Paulo tem dois novos enunciados sobre prazos na […]
25.01.2019

Os entraves fiscais por trás da nova Lei de Falências

  O acesso a novos recursos financeiros pode ser um elemento decisivo na recuperação de […]
02.01.2019

STJ determina que pagamento de encargo tributário será prioridade em falências

“O encargo do Decreto-Lei nº 1.025/1969 tem as mesmas preferências do crédito tributário, devendo por […]
02.01.2019

Teoria da essencialidade de bens e as travas bancárias na recuperação judicial de empresas

Texto de autoria de Daniel Carnio Costa Um dos maiores obstáculos à recuperação judicial de […]
26.12.2018

CNJ cria grupo para atuar em processos de recuperação judicial e falência

  O Conselho Nacional de Justiça publicou portaria que cria um grupo de trabalho para contribuir […]
26.12.2018

Recuperação judicial não deve ameaçar segurança jurídica

A instabilidade econômica que assolou o país nos últimos anos impactou diretamente os resultados de […]
18.11.2018

STJ: Juízo de recuperação é competente para julgar sucessão quanto a obrigações trabalhistas

  A competência para deliberar sobre a existência ou não de sucessão empresarial quanto às […]
18.11.2018

TJ/SP afasta execução fiscal de subsidiária que poderia colocar em risco recuperação de empresa

  A 9ª câmara de Direito Público do TJ/SP afastou a execução fiscal de subsidiária […]
18.11.2018

Execução de título de empresa em recuperação judicial é ilegal, diz TRF-1

  O Tribunal Regional Federal da 1ª Região suspendeu a responsabilidade solidária dos avalistas de […]