Notícias
16.11.2018
Estar em recuperação judicial não impede cumprimento de ordem de despejo. Foi o que decidiu […]
19.09.2018
Texto de autoria de Daniel Carnio Costa 1 – Qualificação profissional e princípios de atuação. […]
13.07.2018
Texto de autoria de Daniel Carnio Costa A reforma da lei de falências e recuperação […]
21.05.2018
O texto enviado ao Congresso pelo presidente Michel Temer do projeto da nova Lei de […]
17.05.2018
Com base na ausência de norma legal que obrigue o Ministério Público a atuar […]
26.02.2018
Daniel Carnio Costa Identificação do problema Atualmente, a grande maioria dos juízos […]
27.11.2017
Com mais de 20 milhões de processos em andamento, uma resposta de produtividade tem sido […]
21.08.2017
Após habilitação de crédito decorrente de indenização reconhecida em sentença condenatória transitada em julgado em […]
17.08.2017
Apesar de o Superior Tribunal de Justiça (STJ) já ter decidido que o credor fiduciário […]
15.08.2017
À luz da Lei de Falência e Recuperação Judicial (Lei 11.105/05), o prazo para a […]
09.06.2017
A falta de uniformização para a contagem dos prazos nas recuperações judiciais tem provocado turbulências […]
25.04.2017
Por maioria de votos, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afirmou, em […]