Categoria - Recuperações Judiciais

Veja todas as principais noticias que a F. Rezende Consultoria Empresarial publica sobre Recuperações Judiciais.

11.06.2021

A mediação na reforma da Lei de Recuperação de Empresas

  Por Gustavo da Rocha Schmidt e Juliana Bumachar   Em 24/12/2020, foi publicada a Lei 14.112/2020, que […]
31.05.2021

Credor retardatário não é obrigado a habilitar crédito após plano, diz STJ

O titular de crédito que for voluntariamente excluído do plano de recuperação judicial tem a […]
13.05.2021

Na recuperação judicial, assembleia não suprime garantia sem anuência do credor

O plano de recuperação judicial aprovado em assembleia de credores poderá conter cláusula para afastar […]
11.05.2021

Juíza defere pedido de recuperação judicial de associação sem fins lucrativos

A lei não incluiu nem excluiu a associação civil sem fins lucrativos do rol das […]
20.04.2021

Prazo para transação com condições mais benéficas aos contribuintes com recuperação judicial já concedida termina no dia 29 de abril

Termina no próximo dia 29 o prazo (art. 5º, parágrafo 4º da Lei 14.112/2020) para […]
06.04.2021

Tribunal confirma homologação de plano de recuperação judicial por ‘cram down’

A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou […]
05.04.2021

Pedidos de recuperação judicial não param de crescer

As recuperações judiciais do país tiveram aumento considerável nos últimos meses. De janeiro para fevereiro, houve […]
08.03.2021

Grupo de trabalho propõe medidas para otimizar recuperação judicial e falências

Duas propostas de atos normativos para aprimorar a recuperação empresarial na Justiça foram consolidadas pelo […]
04.03.2021

Juízo da recuperação deve decidir penhora de empresa que também enfrenta execução fiscal

Compete ao juízo da recuperação judicial ordenar medidas constritivas do patrimônio de empresa sujeita ao […]
23.02.2021

Nova Lei de Recuperações Judiciais traz credibilidade e eficiência

  É justamente nas situações de crises econômicas que as atenções se voltam ao sistema […]
18.01.2021

A nova Lei de Recuperação Judicial e os créditos trabalhistas

A Lei nº 14.112, de 24 de dezembro de 2020, com vigência a partir de […]
12.01.2021

A constatação prévia do art. 51-A da LRF como mecanismo para a apuração do interesse processual na Recuperação Judicial

  Andre Vasconcelos Roque, Vivianne da Silveira Abílio e Marcely Ferreira Rodrigues A Recuperação Judicial, tem como objetivo […]