Frederico Rezende, Autor em F.Rezende Consultoria & Administração Judicial - Página 13 de 30
02.01.2019

Teoria da essencialidade de bens e as travas bancárias na recuperação judicial de empresas

Texto de autoria de Daniel Carnio Costa Um dos maiores obstáculos à recuperação judicial de […]
26.12.2018

CNJ cria grupo para atuar em processos de recuperação judicial e falência

  O Conselho Nacional de Justiça publicou portaria que cria um grupo de trabalho para contribuir […]
26.12.2018

Recuperação judicial não deve ameaçar segurança jurídica

A instabilidade econômica que assolou o país nos últimos anos impactou diretamente os resultados de […]
18.11.2018

STJ: Juízo de recuperação é competente para julgar sucessão quanto a obrigações trabalhistas

  A competência para deliberar sobre a existência ou não de sucessão empresarial quanto às […]
18.11.2018

TJ/SP afasta execução fiscal de subsidiária que poderia colocar em risco recuperação de empresa

  A 9ª câmara de Direito Público do TJ/SP afastou a execução fiscal de subsidiária […]
18.11.2018

Execução de título de empresa em recuperação judicial é ilegal, diz TRF-1

  O Tribunal Regional Federal da 1ª Região suspendeu a responsabilidade solidária dos avalistas de […]
16.11.2018

Recuperação judicial não impede ordem de despejo, decide juiz de Goiânia

Estar em recuperação judicial não impede cumprimento de ordem de despejo. Foi o que decidiu […]
01.11.2018

TJ-SP dispensa certidão de recuperanda para receber incentivo fiscal

  31 de outubro de 2018, 10h02 A Lei de Recuperação e Falências exige que a […]
16.10.2018

É possível habilitar honorários junto com crédito trabalhista na recuperação

  A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça confirmou acórdão que entendeu ser possível, […]
27.09.2018

Falta de edital com relação de credores na imprensa oficial pode gerar nulidade

  A ausência de publicação, na imprensa oficial, do edital com a relação nominal dos […]
26.09.2018

Cabe recurso de agravo em decisão de recuperação judicial, diz STJ

É possível estender a interposição do recurso de agravo de instrumento às decisões que envolvam […]
26.09.2018

TJ-SP autoriza empresa em recuperação a comprar insumo com crédito de ICMS

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) permitiu a uma empresa em recuperação judicial […]