Frederico Rezende, Autor em F.Rezende Consultoria & Administração Judicial - Página 11 de 30
30.07.2019

STJ – Impugnação de crédito apresentada fora do prazo da Lei de Falência não deve ser analisada

No curso do processo de recuperação judicial, o mérito da impugnação de crédito apresentada fora […]
23.07.2019

Crédito trabalhista reconhecido após pedido de recuperação entra no quadro geral de credores

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que o crédito oriundo de […]
22.07.2019

A possibilidade de prorrogação compulsória de contrato essencial para o soerguimento da empresa em recuperação judicial

Texto de autoria de Paulo Penalva Santos Sumário: 1. Introdução – 2. A interpretação do […]
09.07.2019

Empresa em recuperação judicial não precisa apresentar certidão negativa

Pode ser dispensada a apresentação de Certidão Negativa de Débitos (CND) para a manutenção das […]
19.06.2019

As consequências jurídicas da violação à ordem de suspensão das execuções (stay period) – Nulidade e contempt of court no Direito brasileiro da insolvência empresarial

Texto de autoria de Daniel Carnio Costa Conforme dispõe o art. 6º, “caput”, da lei […]
13.06.2019

Conselho da Justiça Federal aprova 34 enunciados na Jornada de Direito Comercial

  O Conselho da Justiça Federal aprovou 34 enunciados na última sexta-feira (07/06), durante a […]
22.05.2019

STJ define os limites da ingerência judicial no plano de recuperação de empresas

Há alguns meses abordei neste importante periódico a questão relativa aos poderes judiciais diante do pedido […]
14.05.2019

A importância social e econômica da falência

Daniel Carnio Costa O Brasil vem enfrentando uma das mais graves crises econômicas de sua […]
02.05.2019

Atos de constrição em execução fiscal devem ser analisados pelo juízo da recuperação judicial

Decisão é do ministro Moura Ribeiro, do STJ, ao julgar conflito de competência. segunda-feira, 29 […]
01.05.2019

Recuperação judicial é lenta em São Paulo

A Justiça de São Paulo demora cerca de 57 dias para conceder um pedido de […]
25.04.2019

Exigência de autorização legislativa para aderir a sociedade de credores, por si só, não prejudica sociedade de economia mista em plano de recuperação

  Na constituição de uma sociedade de credores – prevista pelo inciso X do artigo […]
18.04.2019

Grupo discute medidas para racionalizar tramitação de processos sobre recuperação e falência

  O grupo de trabalho criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para contribuir com […]