Notícias
27.04.2022
O administrador judicial é incumbido dos deveres elencados no art. 22 da LRF, sob os […]
07.03.2022
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a competência da Justiça do Trabalho […]
08.02.2022
Se todos os credores estão sujeitos à falência, incluindo os credores tributários, e todos os […]
25.01.2022
Com o entendimento de que o período de supervisão judicial previsto pelo artigo 61 da Lei 11.101/2005 traz […]
19.01.2022
O FGTS deve integrar o crédito do ex-funcionário, diante da natureza trabalhista da verba, mostrando-se, […]
19.01.2022
Em 2021, um dos destaques da atuação do Superior Tribunal de Justiça foi a continuidade […]
01.11.2021
Com a incorporação de dispositivos de recomendações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) à […]
03.10.2021
Daniel Carnio Costa A lei 14.112/20, em vigor desde 23 de janeiro de […]
01.10.2021
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou entendimento no sentido de que […]
29.09.2021
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou duas medidas para aprimoramento da recuperação judicial e […]
24.09.2021
A recuperação judicial tem por objetivo viabilizar a superação da situação de crise econômico-financeira do […]
20.09.2021
Em dezembro de 2020, a Lei nº 11.101/2005, que regula os institutos da recuperação judicial, […]