Processos
Recuperações Extrajudiciais
Recuperações Judiciais
Falências
Perícias
Formulários
Habilitações e Divergências Administrativas
Notícias
Dúvidas Frequentes
Contato
Fale Conosco
Trabalhe Conosco
Desenvolvido por: Agência MSEO
Notícias
Home
»
Notícias
06.08.2025
Honorários arbitrados depois do pedido de recuperação judicial são extraconcursais
Para saber se um crédito se submete à recuperação judicial, a data de sua constituição
[…]
17.07.2025
STJ define: Honorários por serviços na Recuperação Judicial são extraconcursais e devem ser pagos integralmente na falência
Uma decisão da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trouxe um importante esclarecimento
[…]
18.06.2025
STJ, IDPJ e honorários: Percentual fixo ou equidade? A polêmica ainda vive
A fixação de honorários advocatícios no incidente de desconsideração da personalidade jurídica à luz do
[…]
03.06.2025
Certidões negativas de débitos tributários e recuperação de empresas – Um problema não resolvido (ainda)
Introdução Recentemente, no VI Congresso Brasileiro de Direito de Empresa, organizado pelo Instituto Brasileiro
[…]
21.05.2025
Crédito entre cooperado e cooperativa é extraconcursal, decide STJ
Por decisão unânime, a 3ª turma do STJ definiu que créditos decorrentes de contratos firmados
[…]
22.04.2025
Recuperação judicial: limites da intervenção judicial na aplicação do chamado cram down
A recuperação judicial é instrumento de manutenção das atividades empresariais, através não só da suspensão
[…]
04.04.2025
Extinção do aval na falência
O aval é autônomo e abstrato, mas acessório à obrigação garantida. Na falência, a extinção
[…]
20.02.2025
Extraconcursalidade: distinção entre falência e recuperação judicial.
Recuperações judiciais e falências têm, em comum, a circunstância de decorrerem de quadro de crise
[…]
29.01.2025
Recuperação extrajudicial: efeitos da suspensão das ações e execuções na reestruturação
A recuperação de uma empresa em crise é um processo complexo e fundamental tanto para
[…]
02.12.2024
Recuperação judicial, multa administrativa e particularidade das penas aplicadas pela CVM
Persiste ainda controvérsia, em matéria de recuperação judicial, envolvendo a suspensão das execuções fiscais que
[…]
26.11.2024
Cada vez mais, recuperação judicial é usada no país para reerguer empresas
Crise é oportunidade, dizem os sábios do empreendedorismo. E, em tempos difíceis, a recuperação judicial
[…]
26.11.2024
Métricas na solução amigável em insolvência com indicativo de fraude
No último dia 4 de novembro de 2024, o IBRA – Instituto Brasileiro de Rastreamento de Ativos
[…]
Ver mais