Noticias - F. Rezende
24.06.2017

Da NECESSIDADE à OPORTUNIDADE

14.06.2017 Na manhã do último dia 13/06/17 ocorreu no Spazio JK situado no Itaim Bibi/SP […]
16.06.2017

Inclusão de crédito trabalhista na recuperação depende da data de sua constituição, não da sentença

Créditos trabalhistas com origem em período anterior à recuperação judicial de uma empresa devem ser […]
15.06.2017

Comissão aprova prazo máximo de oito anos para fim de processo falimentar

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aprovou proposta do deputado Renato Molling […]
09.06.2017

Câmaras do TJ-SP divergem sobre contagem de prazo em recuperação

A falta de uniformização para a contagem dos prazos nas recuperações judiciais tem provocado turbulências […]
19.05.2017

Bancos podem ser excluídos de reforma da lei de falências

O Ministério da Fazenda deve ceder à pressão e manter os bancos fora dos processos […]
11.05.2017

Justiça permite que recuperando escolha como pagar Refis

  Uma empresa que entrou com pedido de recuperação judicial poderá pela primeira vez escolher a […]
09.05.2017

Judiciário aprova recuperação com prazo inferior a dois anos

A exigência de um prazo mínimo para o encerramento dos processos de recuperação judicial vem […]
04.05.2017

No RJ, refinaria em recuperação consegue o direito de parcelar tributos

O Estado não deve criar barreiras para que uma empresa em recuperação judicial volte a […]
25.04.2017

Não cabe ao juízo da recuperação decidir sobre busca e apreensão de produto de terceiro depositado em armazém da empresa recuperanda

Por maioria de votos, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afirmou, em […]
24.04.2017

Contribuições sociais devem ser executadas no juízo da recuperação judicial

O crédito previdenciário incidente sobre verbas trabalhistas é considerado acessório, e não de natureza alimentar, […]
27.03.2017

Proteção do consumidor não o exclui dos efeitos da recuperação judicial

A proteção do consumidor como direito fundamental não é capaz de blindá-lo dos efeitos do […]
22.03.2017

Fim da recuperação do Grupo Mangels reafirma nova jurisprudência da área

Uma nova tendência vem se consolidando no Direito Empresarial em São Paulo. Os juízes têm […]