Notícias
04.05.2017
O Estado não deve criar barreiras para que uma empresa em recuperação judicial volte a […]
25.04.2017
Por maioria de votos, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afirmou, em […]
24.04.2017
O crédito previdenciário incidente sobre verbas trabalhistas é considerado acessório, e não de natureza alimentar, […]
27.03.2017
A proteção do consumidor como direito fundamental não é capaz de blindá-lo dos efeitos do […]
22.03.2017
Uma nova tendência vem se consolidando no Direito Empresarial em São Paulo. Os juízes têm […]
15.03.2017
Durante a tramitação do Projeto de Lei 4.376/1993, que virou a Lei de Falências (Lei […]
06.03.2017
Opinião / BRUNO CASTRO 06.03.2017 | 08h00 A crise econômica que assola a realidade […]
18.02.2017
Com base nas regras de recuperação judicial fixadas pela Lei 11.101/05, a Terceira Turma […]
03.02.2017
Governo e entidades fazem os últimos ajustes em propostas para mudar a Lei de Recuperação […]
02.02.2017
O Ministério da Fazenda tem coletado propostas formuladas por especialistas para a primeira reforma da […]
02.02.2017
A crise econômica que levou mais de 12 milhões de brasileiros ao desemprego provocou também […]
02.02.2017
Levando em conta uma série de descumprimentos das etapas obrigatórias da recuperação judicial e ilegalidades […]