Notícias
14.01.2020
A reserva de 40% dos honorários do administrador judicial, prevista no artigo 24, § 2º, […]
10.01.2020
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que compete à Segunda Seção […]
12.12.2019
Apesar de não haver determinação legal específica sobre a submissão dos encargos originados de adiantamento […]
28.10.2019
É animadora a proficiência da evolução das reflexões que circundam o microssistema do tratamento da […]
09.09.2019
O juízo da recuperação pode decidir sobre créditos da empresa. O entendimento foi firmado, por […]
06.08.2019
A intervenção judicial em planos de recuperação aprovados em assembleia deve ocorrer somente em […]
30.07.2019
No curso do processo de recuperação judicial, o mérito da impugnação de crédito apresentada fora […]
23.07.2019
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que o crédito oriundo de […]
22.07.2019
Texto de autoria de Paulo Penalva Santos Sumário: 1. Introdução – 2. A interpretação do […]
09.07.2019
Pode ser dispensada a apresentação de Certidão Negativa de Débitos (CND) para a manutenção das […]
19.06.2019
Texto de autoria de Daniel Carnio Costa Conforme dispõe o art. 6º, “caput”, da lei […]
13.06.2019
O Conselho da Justiça Federal aprovou 34 enunciados na última sexta-feira (07/06), durante a […]