Notícias
19.02.2026
Durante muito tempo, a decretação da falência foi tratada como a sentença definitiva de morte […]
12.02.2026
A transação tributária, desde a edição da Lei nº 13.988/2020, consolidou-se como o principal instrumento […]
12.02.2026
A recente e unânime decisão da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, ao permitir […]
05.02.2026
A Fazenda Pública tem legitimidade e interesse processual para solicitar a falência do devedor quando […]
21.01.2026
Nos termos do art. 13, I, ‘d’, da LC 225/2026, a fazenda pública poderá requerer […]
16.01.2026
Na recuperação judicial, os créditos de representante comercial, seja pessoa física ou jurídica, têm a […]
13.01.2026
A execução de empresário individual submetido a recuperação judicial não pode prosseguir contra o cônjuge […]
16.12.2025
A Lei nº 14.112/20 promoveu relevantes alterações na Lei nº 11.101/05, com o objetivo de […]
10.12.2025
A exigência de comprovação da regularidade fiscal para a homologação do plano de recuperação judicial, […]
03.12.2025
A recuperação judicial de uma empresa não deve incluir créditos de reserva de domínio — contrato que […]
29.10.2025
Em meio à complexidade do sistema econômico e jurídico brasileiro, é recorrente o equívoco de […]
20.10.2025
O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta sexta-feira (17/10), para decidir que a […]