Notícias
06.11.2024
O acórdão da Apelação Cível nº 1000220-74.2023.8.26.0260 proferido pela 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial […]
06.11.2024
Com base no artigo 45-A da Lei de Recuperação Judicial e Falência, introduzido pela reforma feita na […]
30.10.2024
No caso das falências decretadas antes da vigência da Lei 14.112/2020, o prazo de três […]
05.09.2024
Recentemente, um cliente em recuperação judicial passou por uma situação talvez inusitada e que o […]
05.09.2024
A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região anulou sentença de processo […]
03.09.2024
A sub-rogação decorrente de pagamento de dívida pelo fiador altera o recebedor do crédito, mas […]
21.07.2024
Dívida da empresa ultrapassa R$ 57 milhões; decisão determina a suspensão, por 180 dias, de […]
03.07.2024
Como é bem sabido, a recuperação judicial é um instituto jurídico que visa à reestruturação […]
13.05.2024
1. Introdução Está em curso, no Congresso, o Projeto de Lei nº 03/2024, que pretende […]
13.05.2024
No contrato estimatório (também chamado de venda em consignação), o crédito em favor do consignante […]
02.05.2024
Questão problemática que circunda os processos de recuperação judicial diz respeito aos créditos oriundos dos […]
04.04.2024
O Projeto de Lei 3/2024, que altera a Lei de Recuperação Judicial e Falências, é […]