Categoria - Recuperações Judiciais

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13.05.2018

RECUPERAÇÃO JUDICIAL, O VOLUNTARISMO JUDICIAL E O STJ

  ANTÔNIO CARVALHO FILHO LUCIANA BENASSI GOMES CARVALHO 12/05/2018   https://emporiododireito.com.br/leitura/recuperacao-judicial-o-voluntarismo-judicial-e-o-stj     No último […]
30.04.2018

Juiz declara “Refis da Crise” inconstitucional ao homologar recuperação

Nenhuma lei pode restringir o acesso à Justiça, como faz a norma que criou o […]
16.04.2018

STJ barra ações sobre ato constritivo contra empresa em recuperação judicial

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu definir se é possível que empresas em […]
12.04.2018

Contagem de prazos na recuperação judicial deve ser feita em dias corridos

A contagem dos prazos de suspensão das execuções e para apresentação do plano de recuperação […]
09.04.2018

STJ definirá se prazos na recuperação judicial devem ser em dias úteis ou corridos

A 4ª turma do STJ define nesta terça-feira, 10, se com o CPC/15 alterou-se a […]
05.04.2018

A perícia prévia em recuperação judicial de empresas – Fundamentos e aplicação prática

Daniel Carnio Costa A perícia prévia consiste em uma constatação informal determinada pelo magistrado antes […]
01.04.2018

Juiz pode homologar recuperação judicial mesmo sem certidões fiscais

É possível homologar plano de recuperação judicial mesmo quando a empresa deixa de apresentar certidões de regularidade fiscal, porque […]
29.03.2018

Acionistas não podem impedir recuperação de empresa devedora, confirma STJ

Sejam minoritários ou majoritários, acionistas não podem impedir a concessão de recuperação judicial em plano […]
29.03.2018

Crédito público na recuperação judicial

O processo de recuperação judicial, não obstante seu elevado propósito apontado no artigo 47 da […]
27.03.2018

A possibilidade de extinção de garantias na recuperação judicial

A extinção de garantias reais e pessoais de devedores, previstas e aprovadas em muitos planos […]
22.03.2018

É necessário garantir recuperação judicial do pequeno empresário

O ambiente conturbado dos negócios no Brasil tem sido o principal fator no endividamento das […]
26.02.2018

A alteração da Lei de Gerson

20.02.2018 | Migalhas – Coluna Insolvência em Foco – Marcelo Sacramone   https://www.migalhas.com.br/InsolvenciaemFoco   Num […]