Categoria - Recuperações Judiciais

Veja todas as principais noticias que a F. Rezende Consultoria Empresarial publica sobre Recuperações Judiciais.

05.09.2024

Da Necessidade de Prorrogação do Stay Period por mais de uma vez em casos excepcionais

Recentemente, um cliente em recuperação judicial passou por uma situação talvez inusitada e que o […]
03.09.2024

Sub-rogação não escapa de efeitos de recuperação judicial, decide STJ

A sub-rogação decorrente de pagamento de dívida pelo fiador altera o recebedor do crédito, mas […]
21.07.2024

Justiça aceita pedido de recuperação judicial da Casa do Pão de Queijo; saiba valor da dívida

Dívida da empresa ultrapassa R$ 57 milhões; decisão determina a suspensão, por 180 dias, de […]
03.07.2024

Proteção dos bens essenciais na recuperação judicial: restrições à retirada

Como é bem sabido, a recuperação judicial é um instituto jurídico que visa à reestruturação […]
13.05.2024

A disciplina do administrador judicial no PL n.º 03/2024

1. Introdução Está em curso, no Congresso, o Projeto de Lei nº 03/2024, que pretende […]
13.05.2024

Momento da entrega dos bens em consignação define crédito em RJ

No contrato estimatório (também chamado de venda em consignação), o crédito em favor do consignante […]
02.05.2024

Trava Bancária: Cenário de incerteza nos processos de recuperação judicial.

Questão problemática que circunda os processos de recuperação judicial diz respeito aos créditos oriundos dos […]
14.02.2024

STJ valida habilitação de crédito de recuperação judicial em moeda estrangeira

O crédito em moeda estrangeira deve ser incluído no quadro geral de credores na própria […]
09.02.2024

Abuso do direito de voto do credo em processos de recuperação judicial

Recentemente houve a publicação de acordão oriundo do Tribunal de Justiça de São Paulo estabelecendo […]
17.01.2024

Recuperação judicial não impede execução redirecionada a sócio após desconsideração da personalidade jurídica com base no CDC

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o deferimento […]
04.07.2023

TJ-SP autoriza prorrogação de stay period pela segunda vez em recuperação judicial

Com os argumentos de que a recuperação judicial não protelou atos de responsabilidade de pagamento […]
14.03.2023

Americanas: credores têm oportunidade única de renovar créditos ou readequá-los

Muitas dúvidas surgem a partir do momento em que uma empresa entra em recuperação judicial, […]