Categoria - Recuperações Judiciais

Veja todas as principais noticias que a F. Rezende Consultoria Empresarial publica sobre Recuperações Judiciais.

22.08.2025

Contrato pode ser renovado por ordem judicial para salvar empresa em recuperação judicial

Independentemente da vontade entre as partes, um contrato pode ser renovado por ordem do juiz […]
22.08.2025

Teoria da essencialidade de bens e as travas bancárias na recuperação judicial de empresas

Texto de autoria de Daniel Carnio Costa   Um dos maiores obstáculos à recuperação judicial […]
06.08.2025

Honorários arbitrados depois do pedido de recuperação judicial são extraconcursais

Para saber se um crédito se submete à recuperação judicial, a data de sua constituição […]
03.06.2025

Certidões negativas de débitos tributários e recuperação de empresas – Um problema não resolvido (ainda)

Introdução   Recentemente, no VI Congresso Brasileiro de Direito de Empresa, organizado pelo Instituto Brasileiro […]
21.05.2025

Crédito entre cooperado e cooperativa é extraconcursal, decide STJ

Por decisão unânime, a 3ª turma do STJ definiu que créditos decorrentes de contratos firmados […]
22.04.2025

Recuperação judicial: limites da intervenção judicial na aplicação do chamado cram down

A recuperação judicial é instrumento de manutenção das atividades empresariais, através não só da suspensão […]
02.12.2024

Recuperação judicial, multa administrativa e particularidade das penas aplicadas pela CVM

Persiste ainda controvérsia, em matéria de recuperação judicial, envolvendo a suspensão das execuções fiscais que […]
26.11.2024

Cada vez mais, recuperação judicial é usada no país para reerguer empresas

Crise é oportunidade, dizem os sábios do empreendedorismo. E, em tempos difíceis, a recuperação judicial […]
26.11.2024

Métricas na solução amigável em insolvência com indicativo de fraude

No último dia 4 de novembro de 2024, o IBRA – Instituto Brasileiro de Rastreamento de Ativos […]
06.11.2024

Honorários de sucumbência em recuperação extrajudicial

O acórdão da Apelação Cível nº 1000220-74.2023.8.26.0260 proferido pela 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial […]
06.11.2024

Juiz dispensa assembleia e concede recuperação judicial com base em adesão de credores.

Com base no artigo 45-A da Lei de Recuperação Judicial e Falência, introduzido pela reforma feita na […]
05.09.2024

Da Necessidade de Prorrogação do Stay Period por mais de uma vez em casos excepcionais

Recentemente, um cliente em recuperação judicial passou por uma situação talvez inusitada e que o […]