Notícias
06.03.2026
Há muito tempo que se debate no contencioso judicial se a Fazenda Pública pode cobrar […]
19.02.2026
Durante muito tempo, a decretação da falência foi tratada como a sentença definitiva de morte […]
12.02.2026
A transação tributária, desde a edição da Lei nº 13.988/2020, consolidou-se como o principal instrumento […]
12.02.2026
A recente e unânime decisão da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, ao permitir […]
05.02.2026
A Fazenda Pública tem legitimidade e interesse processual para solicitar a falência do devedor quando […]
16.12.2025
A Lei nº 14.112/20 promoveu relevantes alterações na Lei nº 11.101/05, com o objetivo de […]
29.10.2025
Em meio à complexidade do sistema econômico e jurídico brasileiro, é recorrente o equívoco de […]
17.07.2025
Uma decisão da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trouxe um importante esclarecimento […]
04.04.2025
O aval é autônomo e abstrato, mas acessório à obrigação garantida. Na falência, a extinção […]
20.02.2025
Recuperações judiciais e falências têm, em comum, a circunstância de decorrerem de quadro de crise […]
30.10.2024
No caso das falências decretadas antes da vigência da Lei 14.112/2020, o prazo de três […]
05.09.2024
A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região anulou sentença de processo […]