Frederico Rezende, Autor em F.Rezende Consultoria & Administração Judicial - Página 12 de 30
18.04.2019

TJ-SP publica quatro novos enunciados sobre direito empresarial

O Tribunal de Justiça de São Paulo publicou quatro novos enunciados sobre Direito Empresarial. Três […]
18.04.2019

Juiz de SP homologa plano de recuperação judicial da Livraria Cultura

O juiz Marcelo Barbosa Sacramone, da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São […]
10.04.2019

Credores da recuperação podem ser divididos em subclasses por critério objetivo

    A criação de subclasses entre os credores da empresa em recuperação judicial é […]
17.03.2019

Recuperações judiciais têm queda de 44,7% e falências avançam 27,1%

Os pedidos de recuperação judicial no país caíram 44,7% em fevereiro na comparação com o […]
15.03.2019

Honorários advocatícios equiparados a créditos trabalhistas se submetem a limite fixado por assembleia de credores

  A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que os valores referentes […]
07.03.2019

Judiciário não pode intervir em plano de recuperação judicial aceito por credores

O Judiciário não pode condicionar a alienação dos bens de uma empresa em recuperação ao pagamento […]
27.02.2019

CNJ cria grupo de para debater recuperações judiciais e falências

“Excesso de burocracia, ineficiência e morosidade permeiam a vida de nossas empresas, desde sua criação […]
24.02.2019

Empresa em recuperação pode celebrar contratos de factoring, decide STJ

Independentemente de autorização do juízo competente, as empresas em recuperação judicial podem celebrar contratos de factoring no […]
20.02.2019

Reserva de honorários do administrador judicial vale só para as ações de falência

A regra sobre a reserva de honorários do administrador judicial — prevista no artigo 24, parágrafo […]
27.01.2019

TJ-SP publica dois enunciados sobre início de prazos na recuperação judicial

  O Tribunal de Justiça de São Paulo tem dois novos enunciados sobre prazos na […]
25.01.2019

Os entraves fiscais por trás da nova Lei de Falências

  O acesso a novos recursos financeiros pode ser um elemento decisivo na recuperação de […]
02.01.2019

STJ determina que pagamento de encargo tributário será prioridade em falências

“O encargo do Decreto-Lei nº 1.025/1969 tem as mesmas preferências do crédito tributário, devendo por […]