22.03.2024
Para os profissionais que atuam no Direito de Insolvência, o primeiro trimestre do ano de […]
14.02.2024
O crédito em moeda estrangeira deve ser incluído no quadro geral de credores na própria […]
09.02.2024
Recentemente houve a publicação de acordão oriundo do Tribunal de Justiça de São Paulo estabelecendo […]
23.01.2024
O Projeto de Lei nº 3/2024, que tramita em regime de urgência, propõe alterações na […]
17.01.2024
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o deferimento […]
17.01.2024
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 10/01/2024, mensagem da Presidência da República ao Congresso […]
29.11.2023
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27.11.2023
Decisão da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial […]
21.11.2023
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14.11.2023
Turma reconheceu ilegitimidade ativa da devedora. A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal […]
25.10.2023
A Lei 14.112/2020 pode ter criado o cenário que finalmente viabiliza a exigência de regularidade […]
27.09.2023
O moderno sistema de insolvência empresarial brasileiro, baseado na negociação entre credores e devedores, com […]