13.05.2024
No contrato estimatório (também chamado de venda em consignação), o crédito em favor do consignante […]
02.05.2024
Questão problemática que circunda os processos de recuperação judicial diz respeito aos créditos oriundos dos […]
04.04.2024
O Projeto de Lei 3/2024, que altera a Lei de Recuperação Judicial e Falências, é […]
04.04.2024
Proposto em janeiro de 2024, o PL 3/24 visa alterações na lei de recuperação judicial […]
03.04.2024
O PL 3/2024, que atualiza a Lei de Recuperação e Falências, não se justifica, pois […]
28.03.2024
O projeto de lei que altera os processos de falência e recuperação judicial tem boas intenções, mas […]
22.03.2024
Para os profissionais que atuam no Direito de Insolvência, o primeiro trimestre do ano de […]
14.02.2024
O crédito em moeda estrangeira deve ser incluído no quadro geral de credores na própria […]
09.02.2024
Recentemente houve a publicação de acordão oriundo do Tribunal de Justiça de São Paulo estabelecendo […]
23.01.2024
O Projeto de Lei nº 3/2024, que tramita em regime de urgência, propõe alterações na […]
17.01.2024
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o deferimento […]
17.01.2024
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 10/01/2024, mensagem da Presidência da República ao Congresso […]