setembro 2020 - F.Rezende Consultoria & Administração Judicial
30.09.2020

A aplicabilidade da multa do art. 467 da CLT contra empresas em recuperação judicial

  Carlos Henrique Machado Ortiz Cruz e Patrick Menin Rebolho     Não existem dúvidas […]
21.09.2020

Recuperação judicial do empresário rural individual

Nas últimas semanas, tratamos das novas fronteiras da recuperação judicial do empresário rural individual, que […]
15.09.2020

Seção de Direito Privado do TJ-SP confirma suspensão de enunciado empresarial

Com base em entendimento firmado pelo Superior Tribunal de Justiça, o presidente da Seção de […]
15.09.2020

Falta de intimação do MP só anula processo contra empresa em recuperação se intervenção for indispensável

Nos termos do artigo 279 do Código de Processo Civil de 2015, a nulidade processual […]
01.09.2020

Tribunal autoriza depósito de parte dos recursos de massa falida em instituições financeiras privadas

  A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo […]