O pedido de recuperação judicial da Oi, que cita no processo R$ 65,4 bilhões em dívidas, é o maior da história do Brasil, segundo levantamento do especialista Guilherme Marcondes Machado, da PLKC advogados. Até então, o maior era o da Sete Brasil (empresa de sondas de águas ultraprofundas), que envolveu R$ 19,3 bilhões. Veja lista mais abaixo
O levantamento reúne as maiores recuperações judiciais solicitadas na Justiça desde a criação da Lei nº 11.101/2005, que regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência.
A lei acabou com o instrumento da “concordata” no Brasil e permitiu que a empresa endividada apresente a sua própria proposta para os credores.
A legislação fixa um prazo de seis meses para a negociação entre as partes, que é intermediada por um administrador judicial nomeado pela Justiça. No caso de não haver acordo entre credores e devedores sobre o plano de recuperação, é decretada a falência.
Pedido da Oi
Na véspera, a Oi afirmou que o pedido de recuperação visa, entre outros objetivos, proteger o caixa das empresas do grupo e garantir a preservação da continuidade da oferta de serviços aos clientes.
Considerando os desafios decorrentes da situação econômico-financeira das empresas Oi à luz do cronograma de vencimento de suas dívidas financeiras, ameaças ao caixa das empresas Oi representadas por iminentes penhoras ou bloqueios em processos judiciais, e tendo em vista a urgência na adoção de medidas de proteção das empresas Oi, a companhia julgou que a apresentação do pedido de recuperação judicial seria a medida mais adequada, neste momento”, informou a operadora, em comunicado.
O pedido de recuperação judicial será deliberado em assembleia geral de acionistas. A empresa não informou para quando elas estão previstas. Após a apreciação do pedido pela Justiça, a Oi irá desenvolver uma proposta de reestruturação de seu endividamento para ser apresentada a todos os credores.
MAIORES RECUPERAÇÕES JUDICIAIS DO BRASIL
Empresa/Passivo (R$)
1º Oi – R$ 65,4 bilhões
2º Sete Brasil – R$ 19,3 bilhões
3º OGX– R$ 12 bilhões
4º OAS – R$ 11,15 bilhões
5º Schahin – R$ 5,85 bilhões
6º OSX– R$ 4,57 bilhões
7º Grupo Rede – R$ 4,1 bilhões
8º Wind Power Energia – R$ 3,04 bilhões
9º Abengoa – R$ 2,66 bilhões
10º Renuka – R$ 2,33 bilhões
11º Eneva – R$ 2,26 bilhões
12º Galvão Engenharia – R$ 1,99 bilhão
13º Sifco – R$ 1,4 bilhão
14º Aralco – R$ 1,15 bilhão
15º Infinity-Bio – R$ 918 milhões
16º Carolo – R$ 834 milhões
17º Alumini Engenharia – R$ 762 milhões
18º Cucaú – R$ 696 milhões
19º Lupatech – R$ 669 milhões
20º Eletrosom – R$ 559 milhões
*A lista não considera os pedidos de recuperação das Vasp e da Varig, cujos passivo eram de cerca de R$ 4,3 bilhões cada uma. Em ambos os casos, foi decretada a falência.
https://g1.globo.com/economia/noticia/2016/06/pedido-de-recuperacao-da-oi-e-o-maior-da-historia-do-brasil-veja-lista.html