Noticias - F. Rezende
08.09.2021

Recuperação judicial como uma forma de elisão fiscal

  Com as mais recentes alterações legislativas, vê-se uma tendência crescente de as empresas que […]
18.08.2021

STJ – Prazo para pagamento de credores trabalhistas tem início após a concessão da recuperação judicial

  O prazo de um ano para pagamento dos credores trabalhistas pelo devedor em recuperação […]
25.07.2021

As mudanças nas atribuições do administrador judicial nas recuperações judiciais e falências de acordo com a lei 14.112/2020

A modificação de antigas atribuições e a introdução de novas obrigações e deveres ao administrador […]
15.07.2021

Crédito oriundo de fato ilícito anterior à recuperação deve ser habilitado no plano, mas correção se limita à data do pedido

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o crédito decorrente de fato […]
07.07.2021

Artigo 114-a da lei 11.101/05 – Um novo caminho de objetividade ao processo falimentar e fortalecimento do sistema de insolvência brasileiro

João de Oliveira Rodrigues Filho   O sistema de insolvência brasileiro sofreu profunda modernização com […]
28.06.2021

Decisão do STJ mexe com riscos da recuperação judicial, dizem juristas

Ao cancelar o Tema 987 dos recursos repetitivos e liberar a Fazenda Nacional para pedir […]
11.06.2021

A mediação na reforma da Lei de Recuperação de Empresas

  Por Gustavo da Rocha Schmidt e Juliana Bumachar   Em 24/12/2020, foi publicada a Lei 14.112/2020, que […]
31.05.2021

Nova Lei de Recuperação Judicial não dá superpoderes ao Fisco

Após 15 anos de vigência da Lei nº 11.101/05, o Congresso Nacional aprovou um importante […]
31.05.2021

Credor retardatário não é obrigado a habilitar crédito após plano, diz STJ

O titular de crédito que for voluntariamente excluído do plano de recuperação judicial tem a […]
24.05.2021

Brasil tem destaque mundial por medidas de insolvência na pandemia

Atualização na lei de falências e medidas recomendadas pelo CNJ foram elogiadas Banco Mundial e […]
23.05.2021

Resolução do CNJ padroniza cadastros de administradores judiciais

Nesta terça-feira (18/5), o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou uma resolução que […]
13.05.2021

Na recuperação judicial, assembleia não suprime garantia sem anuência do credor

O plano de recuperação judicial aprovado em assembleia de credores poderá conter cláusula para afastar […]