05.09.2024
Recentemente, um cliente em recuperação judicial passou por uma situação talvez inusitada e que o […]
05.09.2024
A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região anulou sentença de processo […]
03.09.2024
A sub-rogação decorrente de pagamento de dívida pelo fiador altera o recebedor do crédito, mas […]
21.07.2024
Dívida da empresa ultrapassa R$ 57 milhões; decisão determina a suspensão, por 180 dias, de […]
03.07.2024
Como é bem sabido, a recuperação judicial é um instituto jurídico que visa à reestruturação […]
13.05.2024
1. Introdução Está em curso, no Congresso, o Projeto de Lei nº 03/2024, que pretende […]
13.05.2024
No contrato estimatório (também chamado de venda em consignação), o crédito em favor do consignante […]
02.05.2024
Questão problemática que circunda os processos de recuperação judicial diz respeito aos créditos oriundos dos […]
04.04.2024
O Projeto de Lei 3/2024, que altera a Lei de Recuperação Judicial e Falências, é […]
04.04.2024
Proposto em janeiro de 2024, o PL 3/24 visa alterações na lei de recuperação judicial […]
03.04.2024
O PL 3/2024, que atualiza a Lei de Recuperação e Falências, não se justifica, pois […]
28.03.2024
O projeto de lei que altera os processos de falência e recuperação judicial tem boas intenções, mas […]