maio 2021 - F.Rezende Consultoria & Administração Judicial
31.05.2021

Nova Lei de Recuperação Judicial não dá superpoderes ao Fisco

Após 15 anos de vigência da Lei nº 11.101/05, o Congresso Nacional aprovou um importante […]
31.05.2021

Credor retardatário não é obrigado a habilitar crédito após plano, diz STJ

O titular de crédito que for voluntariamente excluído do plano de recuperação judicial tem a […]
24.05.2021

Brasil tem destaque mundial por medidas de insolvência na pandemia

Atualização na lei de falências e medidas recomendadas pelo CNJ foram elogiadas Banco Mundial e […]
23.05.2021

Resolução do CNJ padroniza cadastros de administradores judiciais

Nesta terça-feira (18/5), o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou uma resolução que […]
13.05.2021

Na recuperação judicial, assembleia não suprime garantia sem anuência do credor

O plano de recuperação judicial aprovado em assembleia de credores poderá conter cláusula para afastar […]
11.05.2021

Juíza defere pedido de recuperação judicial de associação sem fins lucrativos

A lei não incluiu nem excluiu a associação civil sem fins lucrativos do rol das […]
03.05.2021

Simplificações que reduzem burocracia empresarial são destaque em encontro da FecomercioSP sobre o Doing Business

Modernizações passam pelas áreas de abertura de empresas, obtenção de crédito, pagamento de impostos, entre […]