junho 2020 - F.Rezende Consultoria & Administração Judicial
19.06.2020

Empresa em recuperação pode participar de licitação sem certidões negativas

  A exigência de que empresa em recuperação judicial apresente certidões negativas de débito para […]
19.06.2020

Legislação emergencial de enfrentamento da crise é uma medida imperiosa

17 de junho de 2020, 14h13   Por Daniel Carnio Costa e Frederico A. O. de Rezende   […]
16.06.2020

Estratégias de Enfrentamento da Crise Econômica da Pandemia: PL 1397/20 e o Mundo

Autores: COSTA, Daniel Carnio REZENDE, Frederico a. o. de Diversos países e economias globais nas […]
09.06.2020

STJ suspende aplicação do Enunciado 1 das Câmaras Empresariais do TJ-SP

  Se o prazo para pagamento de créditos trabalhistas ou decorrentes de acidente de trabalho […]
01.06.2020

Empresas conseguem suspender pagamento de energia na primeira instância

Uma empresa que está em recuperação judicial conseguiu na Justiça o direito de pagar apenas […]
01.06.2020

Recuperação judicial não afasta cláusula de foro em contrato de concessão

O juízo competente para julgamento de ação movida por empresa em recuperação judicial que tem […]